| PRL 1 CE => PL 791/2025 |
Parecer do Relator |
18/09/2025 |
Maurício Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 791/2025 |
Substitutivo |
18/09/2025 |
Maurício Carvalho |
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Mães Solo e dá outras providências.
Inteiro teor
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| CVO 1 CE => PL 791/2025 |
Complementação de Voto |
08/10/2025 |
Maurício Carvalho |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 791/2025 |
Substitutivo |
08/10/2025 |
Maurício Carvalho |
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 791/2025 |
Parecer de Comissão |
08/10/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 791/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 791/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/10/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 791/2025
Inteiro teor
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