| PRL 1 CTRAB => PL 789/2025 |
Parecer do Relator |
15/07/2025 |
Lídice da Mata |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 789/2025 |
Substitutivo |
15/07/2025 |
Lídice da Mata |
Dispõe sobre políticas públicas em favor das mulheres brasileiras, que representam 51,8% da população, em especial as mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais).
Inteiro teor
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| PRL 2 CTRAB => PL 789/2025 |
Parecer do Relator |
21/08/2025 |
Lídice da Mata |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTRAB => PL 789/2025 |
Substitutivo |
21/08/2025 |
Lídice da Mata |
Dispõe sobre políticas públicas em favor das mulheres brasileiras, que representam 51,8% da população, em especial as mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais).
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 789/2025 |
Parecer de Comissão |
27/08/2025 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 789/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 789/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/08/2025 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre políticas públicas em favor das mulheres brasileiras, que representam 51,8% da população, em especial as mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais).
Inteiro teor
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