MPV 1291/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 1291/2025 | Redação Final | 25/06/2025 | José Priante | Redação Final ao MPV 1291/2025 Inteiro teor |
| PAR 1/2025 => MPV 1291/2025 | Parecer de Comissão | 25/06/2025 | Comissão Mista da MPV 1291/2025 | Da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1291, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1291, de 2025, que Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País. Inteiro teor |