| PPP 1 => PL 756/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/02/2026 |
Romero Rodrigues |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 756, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 756, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 756, de 2025 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.
Inteiro teor
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