| PRL 1 CMULHER => PL 705/2025 |
Parecer do Relator |
11/06/2025 |
Dra. Alessandra Haber |
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 705/2025 |
Parecer do Relator |
09/07/2025 |
Dra. Alessandra Haber |
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 705/2025 |
Substitutivo |
09/07/2025 |
Dra. Alessandra Haber |
Dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 705/2025 |
Parecer de Comissão |
10/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 705/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 705/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 705/2025
Inteiro teor
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