PL 705/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 705/2025 | Parecer do Relator | 11/06/2025 | Dra. Alessandra Haber | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 705/2025 | Parecer do Relator | 09/07/2025 | Dra. Alessandra Haber | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 705/2025 | Substitutivo | 09/07/2025 | Dra. Alessandra Haber | Dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 705/2025 | Parecer de Comissão | 10/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 705/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 705/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 705/2025 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 705/2025 | Redação Final | 10/03/2026 | Meire Serafim | Redação Final ao PL 705/2025 Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 705/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/03/2026 | Meire Serafim | Dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 705/2025 | Parecer Proferido em Plenário | 10/03/2026 | Meire Serafim | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 705, de 2025, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 705/2025 | Substitutivo | 10/03/2026 | Meire Serafim | Inteiro teor |