PL 692/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 692/2025 | Parecer do Relator | 09/09/2025 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste e do PL 835/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| CVO 1 CCOM => PL 692/2025 | Complementação de Voto | 07/10/2025 | Cleber Verde | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste e do apensado PL 835/2025, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte, com Subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 692/2025 | Parecer de Comissão | 07/10/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 692/2025 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 692/2025 | Parecer do Relator | 26/05/2025 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 835/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 692/2025 | Substitutivo | 26/05/2025 | Ricardo Ayres | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, na forma estabelecida pela Lei n° 13.640, de 26 de março de 2018, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nos veículos utilizados por aplicativos de transporte e sobre a vedação ao credenciamento de motoristas condenados por crimes sexuais ou de violência doméstica. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 692/2025 | Parecer de Comissão | 08/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 692/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 692/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 692/2025 Inteiro teor |