| PRL 1 CCOM => PL 668/2025 |
Parecer do Relator |
06/11/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 668/2025 |
Substitutivo |
06/11/2025 |
Ossesio Silva |
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para incluir o Art. 19-A, dispondo sobre medidas de prevenção ao suicídio e à automutilação
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 668/2025 |
Parecer do Relator |
03/12/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCOM => PL 668/2025 |
Substitutivo |
03/12/2025 |
Ossesio Silva |
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para incluir o Art. 19-A, dispondo sobre medidas de prevenção ao suicídio e à automutilação.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 668/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 668/2025.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 668/2025 |
Parecer de Comissão |
05/12/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 668/2025
Inteiro teor
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