| PRL 1 CPD => PL 657/2025 |
Parecer do Relator |
09/06/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer do Relator, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 657/2025 |
Substitutivo |
09/06/2025 |
Dayany Bittencourt |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especial.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 657/2025 |
Parecer do Relator |
08/07/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 657/2025 |
Substitutivo |
08/07/2025 |
Dayany Bittencourt |
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 657/2025 |
Parecer de Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 657/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 657/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 657/2025
Inteiro teor
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