| PRL 1 CPD => PL 656/2025 |
Parecer do Relator |
07/08/2025 |
Felipe Becari |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 656/2025 |
Substitutivo |
07/08/2025 |
Felipe Becari |
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer que o atendimento na área de saúde para pessoas com transtorno do espectro autista seja realizado preferencialmente pelo mesmo profissional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 656/2025 |
Parecer de Comissão |
10/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 656/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 656/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 656/2025
Inteiro teor
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