PL 648/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 648/2025 | Parecer do Relator | 29/08/2025 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n.º 648, de 2025, e da Emenda adotada pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 648/2025 | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 648/2025 | Parecer do Relator | 14/05/2025 | Dr. Francisco | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 648/2025 | Parecer do Relator | 27/05/2025 | Dr. Francisco | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 648/2025 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 648/2025 Inteiro teor |