| PRL 1 CINDRE => PL 646/2025 |
Parecer do Relator |
02/09/2025 |
Henderson Pinto |
Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CINDRE => PL 646/2025 |
Parecer do Relator |
18/09/2025 |
Henderson Pinto |
Parecer, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CINDRE => PL 646/2025 |
Substitutivo |
18/09/2025 |
Henderson Pinto |
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe obre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências, para prever a utilização do Fundo em programas de apoio a mitigação dos efeitos da seca, como a Operação Carro-Pipa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CINDRE => PL 646/2025 |
Parecer de Comissão |
08/12/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 646/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CINDRE => PL 646/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/12/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 646/2025
Inteiro teor
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