PLP 48/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PLP 48/2025 | Parecer do Relator | 09/09/2025 | Zé Trovão | Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PLP 48/2025 | Voto em Separado | 14/10/2025 | Pedro Uczai | Dispõe sobre medidas para estabilização de preços de alimentos, combate à fome e fortalecimento da agricultura familiar, alterando o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e a Lei Complementar nº 200, de 2023, instituindo o Benefício Emergencial para Agricultores Familiares e promovendo ajustes no Programa Bolsa Família e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PLP 48/2025 | Parecer de Comissão | 21/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Parecer da Comissão (CAPADR) ao PLP 48/2025 Inteiro teor |