| PRL 1 CESPO => PL 636/2025 |
Parecer do Relator |
08/10/2025 |
Charles Fernandes |
Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 636/2025 |
Substitutivo |
08/10/2025 |
Charles Fernandes |
Isenta os valores correspondentes às taxas de inscrição cobradas para a participação de atletas brasileiros em competições esportivas internacionais do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF na hipótese de operação de câmbio e do Imposto sobre a Renda incidente na hipótese de pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa dos rendimentos ao destinatário residente ou domiciliado no exterior.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 636/2025 |
Parecer do Relator |
13/11/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CESPO => PL 636/2025 |
Substitutivo |
13/11/2025 |
Ossesio Silva |
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre isenção tributária relativa a taxas de inscrição de atletas profissionais em competições esportivas internacionais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 636/2025 |
Parecer de Comissão |
26/11/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 636/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 636/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/11/2025 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 636/2025
Inteiro teor
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