| PPP 1 => PL 625/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/10/2025 |
Denise Pessôa |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS) pela:
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 625, de 2025, na forma do Substitutivo adotado, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Educação (EMC-A 1).
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 625, de 2025, da Emenda adotada pela Comissão de Educação (EMC-A 1), e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 625/2025 |
Parecer às Emendas de Plenário |
14/10/2025 |
Denise Pessôa |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Bohn Gass (PT-RS) do parecer da Relatora pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Educação, não sendo necessário pronunciamento quanto à sua adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela sua aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 625/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/10/2025 |
Denise Pessôa |
Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 625/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/10/2025 |
Denise Pessôa |
Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.
Inteiro teor
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| PRLP 3 => PL 625/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/10/2025 |
Denise Pessôa |
Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 625/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
14/10/2025 |
Denise Pessôa |
Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 625/2025 |
Substitutivo |
14/10/2025 |
Denise Pessôa |
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 625/2025 |
Redação Final |
20/10/2025 |
Denise Pessôa |
Redação Final ao PL 625/2025
Inteiro teor
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