| PRL 1 CSPCCO => PL 615/2025 |
Parecer do Relator |
09/09/2025 |
Alberto Fraga |
Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSPCCO => PL 615/2025 |
Substitutivo |
09/09/2025 |
Alberto Fraga |
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSPCCO => PL 615/2025 |
Parecer de Comissão |
08/10/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 615/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 615/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/10/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 615/2025
Inteiro teor
|