PL 569/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 569/2025 | Parecer do Relator | 27/08/2025 | Denise Pessôa | Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 569/2025 | Substitutivo | 27/08/2025 | Denise Pessôa | Dispõe sobre a inscrição de acontecimentos históricos no verso dos volantes dos jogos lotéricos. Inteiro teor |