| PRL 1 CESPO => PL 559/2025 |
Parecer do Relator |
20/05/2025 |
Danrlei de Deus Hinterholz |
Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CESPO => PL 559/2025 |
Substitutivo |
20/05/2025 |
Danrlei de Deus Hinterholz |
Estabelece diretrizes para o uso responsável de recursos públicos no financiamento de eventos e projetos esportivos, vedando o apoio a iniciativas que promovam ou exaltem atividades criminosas e o consumo de drogas, e altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Inteiro teor
|
| PRL 2 CESPO => PL 559/2025 |
Parecer do Relator |
08/07/2025 |
Danrlei de Deus Hinterholz |
Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CESPO => PL 559/2025 |
Substitutivo |
08/07/2025 |
Danrlei de Deus Hinterholz |
Estabelece diretrizes para o uso responsável de recursos públicos no financiamento de eventos e projetos esportivos, vedando o apoio a iniciativas que promovam ou exaltem atividades criminosas e o consumo de drogas, e altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Inteiro teor
|
| PRL 3 CESPO => PL 559/2025 |
Parecer do Relator |
08/07/2025 |
Danrlei de Deus Hinterholz |
Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CESPO => PL 559/2025 |
Substitutivo |
08/07/2025 |
Danrlei de Deus Hinterholz |
Estabelece diretrizes para o uso responsável de recursos públicos no financiamento de eventos e projetos esportivos, vedando o apoio a iniciativas que promovam ou exaltem atividades criminosas e o consumo de drogas, e altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Inteiro teor
|
| PAR 1 CESPO => PL 559/2025 |
Parecer de Comissão |
09/07/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 559/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CESPO => PL 559/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/07/2025 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 559/2025
Inteiro teor
|