| PRL 1 CPASF => PL 541/2025 |
Parecer do Relator |
10/06/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 541/2025 |
Substitutivo |
10/06/2025 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre a coleta e destinação de moedas jogadas em locais públicos e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 541/2025 |
Parecer de Comissão |
20/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 541/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 541/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 541/2025
Inteiro teor
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