| PRL 1 CSAUDE => PL 539/2025 |
Parecer do Relator |
05/08/2025 |
Carla Dickson |
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 539/2025 |
Substitutivo |
05/08/2025 |
Carla Dickson |
Dá nova redação ao Inciso VIII da Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para incluir a competência para solicitar exames complementares e essenciais ao planejamento e acompanhamento dietoterápico aos profissionais nutricionistas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PES 1 CSAUDE => PL 539/2025 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
08/09/2025 |
Carla Dickson |
Parecer à emenda apresentada ao substitutivo da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 539/2025, com substitutivo, e pela rejeição da emenda ao substitutivo n. 1/2025.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 539/2025 |
Substitutivo |
08/09/2025 |
Carla Dickson |
Dá nova redação ao Inciso VIII da Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para incluir a competência para solicitar exames complementares e essenciais ao planejamento e acompanhamento dietoterápico aos profissionais nutricionistas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PES 2 CSAUDE => PL 539/2025 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
07/10/2025 |
Carla Dickson |
Parecer à emenda apresentada ao substitutivo da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 539/2025, com substitutivo, e pela rejeição da emenda ao substitutivo n. 1/2025
Inteiro teor
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| SBT 3 CSAUDE => PL 539/2025 |
Substitutivo |
07/10/2025 |
Carla Dickson |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 539/2025 |
Parecer de Comissão |
08/10/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 539/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 539/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/10/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 539/2025
Inteiro teor
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