PL 530/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 530/2025 | Parecer do Relator | 18/06/2025 | Cobalchini | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 530/2025 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 530/2025 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 530/2025 | Parecer do Relator | 18/11/2025 | Coronel Chrisóstomo | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação. Inteiro teor |