| PRL 1 CSAUDE => PL 504/2025 |
Parecer do Relator |
15/08/2025 |
Amom Mandel |
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSAUDE => PL 504/2025 |
Substitutivo |
15/08/2025 |
Amom Mandel |
Institui o Programa de Acolhimento e Suporte Psicoeducacional (PASP) para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 504/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 504/2025
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSAUDE => PL 504/2025 |
Parecer de Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 504/2025
Inteiro teor
|