PL 501/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 501/2025 | Parecer do Relator | 30/06/2026 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 501/2025 | Parecer de Comissão | 15/07/2026 | Comissão de Minas e Energia | Parecer da Comissão (CME) ao PL 501/2025 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 501/2025 | Parecer do Relator | 01/10/2025 | Ricardo Abrão | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 501/2025 | Parecer de Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 501/2025 Inteiro teor |