| PRL 1 CSPCCO => PLP 36/2025 |
Parecer do Relator |
05/08/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PLP 36/2025 |
Substitutivo |
11/08/2025 |
Capitão Alden |
Dispõe sobre o emprego de VANTs, ARPs ou Drones em serviços policiais realizadas pelos órgãos de Segurança Pública e Forças Armadas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PLP 36/2025 |
Parecer do Relator |
30/09/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PLP 36/2025 |
Substitutivo |
30/09/2025 |
Capitão Alden |
Dispõe sobre o emprego de VANTs, ARPs ou Drones em serviços policiais realizadas pelos órgãos de Segurança Pública e Forças Armadas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PLP 36/2025 |
Parecer de Comissão |
07/10/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PLP 36/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PLP 36/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/10/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PLP 36/2025
Inteiro teor
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