| PRL 1 CSAUDE => PL 483/2025 |
Parecer do Relator |
10/11/2025 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 483/2025 |
Substitutivo |
10/11/2025 |
Geraldo Resende |
Altera a Lei nº 13.430, de 31 de março de 2017, para criar a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 483/2025 |
Parecer de Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 483/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 483/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 483/2025
Inteiro teor
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