| PRL 1 CAPADR => PLP 33/2025 |
Parecer do Relator |
01/07/2025 |
Lucio Mosquini |
Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CAPADR => PLP 33/2025 |
Substitutivo |
01/07/2025 |
Lucio Mosquini |
Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CAPADR => PLP 33/2025 |
Parecer do Relator |
30/09/2025 |
Lucio Mosquini |
Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CAPADR => PLP 33/2025 |
Substitutivo |
30/09/2025 |
Lucio Mosquini |
Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CAPADR => PLP 33/2025 |
Parecer de Comissão |
14/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PLP 33/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CAPADR => PLP 33/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PLP 33/2025
Inteiro teor
|
