| PRL 1 CMADS => PL 456/2025 |
Parecer do Relator |
05/06/2025 |
Duda Salabert |
Parecer do Relator, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 456/2025 |
Substitutivo |
05/06/2025 |
Duda Salabert |
Estabelece diretrizes e normas para a mobilidade urbana sustentável e para a expansão urbana ordenada, visando à prevenção de desastres no âmbito urbano, à redução das desigualdades sociais e ao incentivo de práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 456/2025 |
Parecer do Relator |
26/08/2025 |
Duda Salabert |
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 456/2025 |
Substitutivo |
26/08/2025 |
Duda Salabert |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 456/2025 |
Parecer de Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 456/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 456/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 456/2025
Inteiro teor
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