| PRL 1 CESPO => PL 455/2025 |
Parecer do Relator |
24/04/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 455/2025 |
Substitutivo |
24/04/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer ao Projeto de Lei nº 455, de 2025, que altera o art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para aumentar os percentuais dos incisos I e II quando os aportes forem destinados a projetos paradesportivos.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 455/2025 |
Parecer do Relator |
21/10/2025 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 455/2025 |
Parecer de Comissão |
12/11/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 455/2025
Inteiro teor
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