PL 455/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 455/2025 | Parecer do Relator | 24/04/2025 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 455/2025 | Substitutivo | 24/04/2025 | Defensor Stélio Dener | Parecer ao Projeto de Lei nº 455, de 2025, que altera o art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para aumentar os percentuais dos incisos I e II quando os aportes forem destinados a projetos paradesportivos. Inteiro teor |
| PRL 2 CESPO => PL 455/2025 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 455/2025 | Parecer de Comissão | 12/11/2025 | Comissão do Esporte | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 455/2025 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 455/2025 | Parecer do Relator | 08/12/2025 | Max Lemos | Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 455/2025 | Parecer do Relator | 13/04/2026 | Max Lemos | Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 455/2025 | Substitutivo | 13/04/2026 | Max Lemos | Altera o art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para aumentar os percentuais dos incisos I e II quando os aportes forem destinados a projetos paradesportivos. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 455/2025 | Parecer de Comissão | 28/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 455/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 455/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 455/2025 Inteiro teor |