| PRL 1 CCULT => PL 443/2025 |
Parecer do Relator |
21/07/2025 |
Marcelo Queiroz |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 443/2025 |
Parecer do Relator |
08/10/2025 |
Denise Pessôa |
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 443/2025 |
Substitutivo |
08/10/2025 |
Denise Pessôa |
Institui o Programa Desenrola Cultura, destinado à renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 443/2025 |
Parecer de Comissão |
04/12/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 443/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 443/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/12/2025 |
Comissão de Cultura |
SUBSTITUTIVO ADOTADO PL 443-2025
Inteiro teor
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