| PRL 1 CSAUDE => PL 428/2025 |
Parecer do Relator |
02/07/2025 |
Maria Rosas |
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 428/2025 |
Substitutivo |
02/07/2025 |
Maria Rosas |
Institui o Programa Nacional de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência com o objetivo de assegurar o acesso universal, integral e equitativo aos cuidados odontológicos especializados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 428/2025 |
Parecer de Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 428/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 428/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 428/2025
Inteiro teor
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