| PRL 1 CCULT => PL 426/2025 |
Parecer do Relator |
21/08/2025 |
Denise Pessôa |
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 426/2025 |
Substitutivo |
21/08/2025 |
Denise Pessôa |
Reconhece a prática popular do benzimento e seus conhecimentos tradicionais associados como manifestação da cultura nacional e dispõe sobre o exercício regular da atividade.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 426/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/09/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a prática popular do benzimento e seus conhecimentos tradicionais associados como manifestação da cultura nacional e dispõe sobre o exercício regular da atividade.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 426/2025 |
Parecer de Comissão |
11/09/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 426/2025
Inteiro teor
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