PL 420/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 420/2025 | Parecer do Relator | 22/10/2025 | Rafael Simoes | Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 420/2025 | Parecer do Relator | 27/06/2025 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 420/2025 | Substitutivo | 27/06/2025 | Nilto Tatto | Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 420/2025 | Parecer do Relator | 09/09/2025 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 420/2025 | Substitutivo | 09/09/2025 | Nilto Tatto | Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 420/2025 | Parecer de Comissão | 18/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 420/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 420/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 420/2025 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 420/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 03/11/2025 | Nilto Tatto | Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 420/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 03/11/2025 | Nilto Tatto | Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 420/2025 | Parecer Proferido em Plenário | 05/11/2025 | Nilto Tatto | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) pela: • Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 420, de 2025, na forma do projeto original apresentado pelo autor, rejeitando-se o Substitutivo apresentado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 420, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 420, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 420/2025 | Redação Final | 05/11/2025 | Nilto Tatto | Redação Final ao PL 420/2025 Inteiro teor |