| PRL 1 CPOVOS => PL 411/2025 |
Parecer do Relator |
30/04/2026 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 411/2025, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPOVOS => PL 411/2025 |
Substitutivo |
30/04/2026 |
Socorro Neri |
Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPOVOS => PL 411/2025 |
Parecer de Comissão |
01/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 411/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPOVOS => PL 411/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 411/2025
Inteiro teor
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