PL 388/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHMIR => PL 388/2025 | Parecer do Relator | 04/08/2025 | Padre João | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 388/2025 | Parecer de Comissão | 02/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 388/2025 Inteiro teor |