| PRL 1 CSAUDE => PL 387/2025 |
Parecer do Relator |
11/06/2025 |
Meire Serafim |
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 387/2025 |
Substitutivo |
11/06/2025 |
Meire Serafim |
Dispõe sobre a inclusão de medicamentos antidepressivos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS), a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 387/2025 |
Parecer de Comissão |
18/11/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 387/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 387/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/11/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 387/2025
Inteiro teor
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