PL 358/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 358/2025 Redação Final 25/09/2025 José Priante Redação Final ao PL 358/2025 Inteiro teor
PPP 1 => PL 358/2025 Parecer Proferido em Plenário 25/09/2025 José Priante Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Priante (MDB-PA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 358, de 2025. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 358/2025 Parecer Preliminar de Plenário 25/09/2025 José Priante Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025 Inteiro teor
DVT 1 => PL 358/2025 Declaração de Voto 25/09/2025 Geraldo Resende Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara Dos Deputados, declaro que, na votação nominal da sessão deliberativa extraordinária, iniciada às 10h26min, do dia 25 de setembro de 2025 - Câmara Dos Deputados, votei SIM ao texto (mérito), conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 2 => PL 358/2025 Declaração de Voto 25/09/2025 Marcelo Crivella Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (presencial), iniciada às 10h00, do dia 25 de setembro de 2025, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 3 => PL 358/2025 Declaração de Voto 25/09/2025 Paulo Freire Costa Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal. VOTEI SIM. PL Nº 358/2025 Inteiro teor
DVT 4 => PL 358/2025 Declaração de Voto 25/09/2025 Daniel Agrobom DECLARAÇÃO DE VOTO referente ao Requerimento de Retirada de Pauta do PL 358/2025 que Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, Inteiro teor
DVT 5 => PL 358/2025 Declaração de Voto 25/09/2025 Chris Tonietto Declaração Escrita de Voto ao PL 358/2025, que dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. Inteiro teor
DVT 6 => PL 358/2025 Declaração de Voto 26/09/2025 Luizianne Lins Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.. Inteiro teor
DVT 7 => PL 358/2025 Declaração de Voto 26/09/2025 Luizianne Lins Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. Inteiro teor