| PRL 1 CSAUDE => PL 349/2025 |
Parecer do Relator |
11/06/2025 |
Meire Serafim |
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 349/2025 |
Substitutivo |
11/06/2025 |
Meire Serafim |
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a padronização de cores para a identificação visual de classes terapêuticas de medicamentos.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 349/2025 |
Parecer do Relator |
04/08/2025 |
Meire Serafim |
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 349/2025 |
Substitutivo |
04/08/2025 |
Meire Serafim |
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a padronização de cores para a identificação visual de classes terapêuticas de medicamentos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 349/2025 |
Parecer de Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 349/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 349/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 349/2025
Inteiro teor
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