| PRL 1 CTRAB => PL 340/2025 |
Parecer do Relator |
15/05/2025 |
Lucas Ramos |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 340/2025 |
Substitutivo |
15/05/2025 |
Lucas Ramos |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social), para garantir a acessibilidade no ambiente de trabalho, incluir o teletrabalho como opção obrigatória e dispor sobre a possibilidade de concessão de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com deficiência, incluindo aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 340/2025 |
Parecer de Comissão |
10/07/2025 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 340/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 340/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/07/2025 |
Comissão de Trabalho |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social), para garantir a acessibilidade no ambiente de trabalho, incluir o teletrabalho como opção obrigatória e dispor sobre a possibilidade de concessão de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com deficiência, incluindo aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Inteiro teor
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