PL 312/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 312/2025 | Parecer do Relator | 10/06/2025 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 312/2025 | Parecer de Comissão | 09/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 312/2025 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 312/2025 | Parecer do Relator | 05/12/2025 | Helio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Helio Lopes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |