PL 301/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 301/2025 | Parecer do Relator | 23/07/2025 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 301/2025 | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 301/2025 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 301/2025 | Parecer do Relator | 05/05/2026 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 301/2025 | Parecer de Comissão | 20/05/2026 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 301/2025 Inteiro teor |