PL 299/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 299/2025 | Parecer do Relator | 28/08/2025 | Coronel Meira | Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 299/2025 | Parecer de Comissão | 08/09/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 299/2025 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 299/2025 | Parecer do Relator | 23/10/2025 | Capitão Alden | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 299/2025 | Substitutivo | 23/10/2025 | Capitão Alden | Dispõe sobre a compatibilidade entre a condição de titular de beneficiário de programas sociais e o contrato de trabalho por safra. Inteiro teor |