| PRL 1 CAPADR => PDL 68/2025 |
Parecer do Relator |
18/06/2025 |
Ricardo Salles |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PDL 70/2025, e do PDL 75/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PDL 68/2025 |
Substitutivo |
18/06/2025 |
Ricardo Salles |
Susta a Portaria MMA/MDA nº 1.309, de 4 de fevereiro de 2025, que “dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.”
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PDL 68/2025 |
Parecer de Comissão |
25/08/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PDL 68/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PDL 68/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/08/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PDL 68/2025
Inteiro teor
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