| PRL 1 CSAUDE => PL 294/2025 |
Parecer do Relator |
18/09/2025 |
Fernanda Pessoa |
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 294/2025 |
Substitutivo |
18/09/2025 |
Fernanda Pessoa |
"Institui o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAEM)."
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 294/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 294/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 294/2025 |
Parecer de Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 294/2025
Inteiro teor
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