PL 294/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 294/2025 | Parecer do Relator | 03/06/2026 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 294/2025, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 294/2025 | Parecer de Comissão | 12/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 294/2025 | Parecer do Relator | 27/06/2025 | Amom Mandel | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 294/2025 | Parecer de Comissão | 09/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 294/2025 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 294/2025 | Parecer do Relator | 18/09/2025 | Fernanda Pessoa | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 294/2025 | Substitutivo | 18/09/2025 | Fernanda Pessoa | "Institui o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAEM)." Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 294/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 294/2025 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 294/2025 | Parecer de Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 294/2025 Inteiro teor |