PL 280/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 280/2025 Parecer do Relator 24/04/2026 Nely Aquino Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 280/2025 Substitutivo 24/04/2026 Nely Aquino Dispõe sobre a incorporação da técnica de crioablação para o tratamento do câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 280/2025 Parecer de Comissão 25/05/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 280/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 280/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 25/05/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 280/2025 Inteiro teor