| PRL 1 CSPCCO => PL 274/2025 |
Parecer do Relator |
04/12/2025 |
General Pazuello |
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSPCCO => PL 274/2025 |
Substitutivo |
04/12/2025 |
General Pazuello |
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a Comissão Desportiva de Jogo Único e modificar o artigo 201, visando à segurança dos torcedores em partidas de futebol.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSPCCO => PL 274/2025 |
Parecer de Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 274/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 274/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/12/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 274/2025
Inteiro teor
|
