PL 254/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 254/2025 | Parecer do Relator | 14/10/2025 | Clarissa Tércio | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 254/2025 e do PL 798/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 254/2025 | Substitutivo | 14/10/2025 | Clarissa Tércio | Dispõe sobre a concessão de benefício assistencial e medidas de suporte aos indivíduos diagnosticados com Epidermólise Bolhosa - EB. Inteiro teor |