| PRL 1 CDU => PL 223/2025 |
Parecer do Relator |
18/06/2025 |
Cobalchini |
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 223/2025 |
Substitutivo |
23/06/2025 |
Cobalchini |
Inteiro teor
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| PRL 2 CDU => PL 223/2025 |
Parecer do Relator |
07/08/2025 |
Cobalchini |
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDU => PL 223/2025 |
Substitutivo |
07/08/2025 |
Cobalchini |
Dispõe sobre a criação do Programa Recicla e Cash, que institui cashback para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos recicláveis, aplicando descontos nas contas de energia elétrica e água, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CDU => PL 223/2025 |
Parecer do Relator |
19/08/2025 |
Cobalchini |
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CDU => PL 223/2025 |
Substitutivo |
19/08/2025 |
Cobalchini |
Dispõe sobre a criação do Programa Recicla e Cash, que institui cashback para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos recicláveis, aplicando descontos nas contas de energia elétrica e água, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 4 CDU => PL 223/2025 |
Parecer do Relator |
02/10/2025 |
Cobalchini |
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CDU => PL 223/2025 |
Substitutivo |
02/10/2025 |
Cobalchini |
Dispõe sobre a criação do Programa Recicla e Cash, que institui cashback para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos recicláveis, aplicando descontos nas contas de energia elétrica e água, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 5 CDU => PL 223/2025 |
Parecer do Relator |
07/10/2025 |
Cobalchini |
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 5 CDU => PL 223/2025 |
Substitutivo |
07/10/2025 |
Cobalchini |
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 223/2025 |
Parecer de Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 223/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 223/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 223/2025
Inteiro teor
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