| PRL 1 CIDOSO => PL 203/2025 |
Parecer do Relator |
13/05/2025 |
Eriberto Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 203/2025 |
Parecer do Relator |
02/06/2025 |
Eriberto Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 203/2025 |
Substitutivo |
02/06/2025 |
Eriberto Medeiros |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 203/2025 |
Parecer de Comissão |
07/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 203/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 203/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Esta lei regulamenta o exercício da profissão de Cuidador de idosos.
Inteiro teor
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