PL 203/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 203/2025 Parecer do Relator 13/05/2025 Eriberto Medeiros Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CIDOSO => PL 203/2025 Parecer do Relator 02/06/2025 Eriberto Medeiros Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 203/2025 Substitutivo 02/06/2025 Eriberto Medeiros Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 203/2025 Parecer de Comissão 07/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 203/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 203/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 07/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Esta lei regulamenta o exercício da profissão de Cuidador de idosos. Inteiro teor