PL 195/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 195/2025 | Parecer do Relator | 12/05/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 195/25, e do substitutivo adotado pela Comissão de Saúde-CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PL 195/25, na forma do substitutivo da CSAUDE, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 195/2025 | Parecer do Relator | 06/08/2025 | Maria Rosas | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 195/2025 | Substitutivo | 06/08/2025 | Maria Rosas | Institui o Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA) para pessoas com deficiência, visando promover a saúde mental, a saúde física, a integração social e a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 195/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 195/2025 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 195/2025 | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 195/2025 Inteiro teor |