| PRL 1 CSAUDE => PL 195/2025 |
Parecer do Relator |
06/08/2025 |
Maria Rosas |
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 195/2025 |
Substitutivo |
06/08/2025 |
Maria Rosas |
Institui o Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA) para pessoas com deficiência, visando promover a saúde mental, a saúde física, a integração social e a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 195/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 195/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 195/2025 |
Parecer de Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 195/2025
Inteiro teor
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