PL 191/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 191/2025 Parecer do Relator 14/08/2025 Carla Dickson Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 191/2025 Substitutivo 14/08/2025 Carla Dickson Dispõe sobre o tratamento do paciente com Retinopatia diabética e estabelece prazo para seu atendimento. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 191/2025 Parecer do Relator 22/04/2026 Carla Dickson Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 191/2025 Substitutivo 22/04/2026 Carla Dickson Dispõe sobre o tratamento do paciente com Retinopatia diabética. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 191/2025 Parecer de Comissão 04/05/2026 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 191/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 191/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 04/05/2026 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 191/2025 Inteiro teor