PL 190/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 190/2025 Parecer do Relator 28/05/2025 Antonio Andrade Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 1090/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 190/2025 Substitutivo 28/05/2025 Antonio Andrade Estabelece critérios para o reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 190/2025 Parecer de Comissão 10/09/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 190/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 190/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 10/09/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 190/2025 Inteiro teor